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TJSP mantém condenação de pai por injúria homofóbica e ameaça contra o filho
Em decisão unânime, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem que teve condutas homofóbicas contra o próprio filho. O colegiado fixou as penas em dois anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de intolerância e um mês e 12 dias de detenção pelo delito de ameaça.
Conforme consta nos autos, o homem não aceita a orientação sexual da vítima. O filho alega que o pai era agressivo e o ameaçou caso ele fosse ao casamento da tia com o namorado. O irmão da vítima confirmou, em depoimento, que o pai sempre teve discurso homofóbico.
O TJSP manteve, em parte, a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis. O relator do recurso considerou trocas de mensagens que comprovam as ameaças e injúrias dirigidas ao filho.
“Os elementos de prova trazidos aos autos dão clareza meridiana aos fatos, depreendendo-se das trocas de mensagens mantidas entre pai e filho, denunciado e vítima, respectivamente, as ameaças pelo primeiro proferidas e as injúrias, intensas e descabidas, dirigidas ao seu primogênito por conta de sua orientação sexual”, registrou o magistrado.
Ao fixar a pena, o relator destacou ainda que “o acusado provocou intenso sofrimento à vítima, quem sublinhou haver prestado o primeiro depoimento sob forte crise de ansiedade, com receio de encontrar com o réu, seu genitor, de quem, inclusive, oculta seu atual endereço por medo de represálias”.
Apelação: 1500485-69.2023.8.26.0696.
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